O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que o prefeito Bruno Reis (União Brasil) pode ter o mandato cassado se forem comprovados atos ilícitos no transporte público durante a eleição.
A declaração ocorreu após problemas na frota de ônibus no segundo turno das eleições, com registros de denúncias sobre a redução da quantidade de veículos em circulação.
Muniz ressaltou que a oposição está mobilizando os vereadores para investigar a prefeitura e prometeu abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) se o requerimento obtiver 14 assinaturas.
O contexto político se intensifica, com Muniz, um aliado de Reis, expressando apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedindo cuidados em eventuais processos.
Possibilidade de cassação do mandato de Bruno Reis
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que o prefeito Bruno Reis (União Brasil) pode enfrentar a cassação do mandato caso se prove que ele cometeu atos ilícitos durante a operação do transporte público no segundo turno das eleições. Essa declaração foi feita em uma sessão ordinária da Câmara, após questionamentos sobre irregularidades relatadas no transporte público, especificamente a redução da frota de ônibus em Salvador, incidente que ocorreu em 25 de outubro.
Os vereadores da oposição estão pedindo para que uma investigação seja iniciada sobre a atuação da Prefeitura e sugerindo a responsabilização de Bruno Reis. Muniz pediu cautela quanto às acusações, ressaltando que o devido processo legal deve ser respeitado, afirmando não querer fazer julgamentos precipitados.
Abordagem cautelosa diante das acusações
Muniz destacou a importância do direito à defesa, afirmando que qualquer acusação contra o prefeito deve ser acompanhada de provas e de um processo investigativo adequado. Ele ressaltou: “Se for comprovado que o prefeito municipal cometeu algum ato ilícito, sim, pode perder o mandato. Mas ele tem direito de ampla defesa”. O presidente da Câmara enfatizou que é fundamental que qualquer sanção seja baseada em um inquérito e em uma análise rigorosa das evidências apresentadas.
Ainda segundo Muniz, considera improvável que a cassação do mandato ocorra de forma imediata, indicando que um processo assim demora e requer uma série de etapas formais. Ele reforçou que a responsabilidade pela apuração das denúncias é um dever da Câmara, a qual deve agir de acordo com as normas legais pertinentes.
Abertura de CEI exigirá assinatura de vereadores
Muniz também se comprometeu a abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) caso a oposição consiga reunir as 14 assinaturas necessárias. O presidente afirmou que a composição da comissão será majoritariamente composta por parlamentares que endossaram a iniciativa, garantindo que a apuração será conduzida de forma transparente e com a participação de todos os envolvidos.
Esse requerimento para a abertura de CEI reflete a pressão política existente sobre a gestão de Bruno Reis, especialmente após o episódio que envolveu denúncias relacionadas ao transporte público. A legislação estipula que um terço dos vereadores, equivalente às 14 assinaturas, é necessário para dar início a esse tipo de investigação formal, e o presidente já havia expressado sua disposição em permitir a instalação de CEIs que recebam o suporte necessário.
Problemas no transporte público durante o segundo turno
Os problemas no sistema de transporte acontecidos no dia 25 de outubro geraram repercussão significativa. O secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, chegou a ter sua prisão em flagrante determinada, embora a ordem não tenha sido cumprida na ocasião, dado que ele estava em Paris. A situação se agravou com a identificação de ônibus com adesivos eleitorais, o que levou à interposição de ações por parte da oposição, exigindo medidas adequadas de resposta por parte da Prefeitura.
A Prefeitura argumentou que os atrasos na circulação dos ônibus foram resolvidos ao longo da manhã e que a operação foi normalizada. Contudo, a pressão sobre a administração aumentou, refletindo um clima de insegurança política que pode ter implicações sérias para a continuidade do governo municipal.
