A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) está promovendo a blitz “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito” para informar os eleitores sobre a gratuidade do transporte público durante o segundo turno das eleições.
A operação ocorrerá nas rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro, a partir das 9h nesta terça-feira (20), com o objetivo de esclarecer as regras e fiscalizar as empresas de transporte.
As equipes do Procon-BA e da Agerba visitarão os guichês das empresas para fornecer informações aos passageiros e verificar a conformidade na prestação dos serviços durante o período eleitoral.
Objetivo da Operação
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), através do Procon-BA e em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), realiza, nesta terça-feira (20), a blitz intitulada “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”. A ação ocorrerá às 9h nas rodoviárias de diferentes cidades, como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro.
Esta iniciativa visa informar os cidadãos sobre o direito à gratuidade do transporte durante o segundo turno das eleições, além de monitorar as empresas de transporte e esclarecer quaisquer dúvidas referentes às regras que asseguram o deslocamento dos eleitores até suas zonas de votação.
Direito à Gratuidade do Transporte
A gratuidade do transporte se aplica a todo eleitor que precisa se deslocar até o município onde vota e realizar o retorno. No caso do transporte intermunicipal rodoviário, o benefício estará disponível das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Para o ferry-boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, a gratuidade será válida das 18h de sexta-feira (23) até às 23h59 de domingo (25).
Durante a blitz, as equipes do Procon-BA e da Agerba percorrerão as empresas de transporte para fornecer informações aos passageiros, orientar sobre a obtenção do direito à gratuidade e identificar quaisquer irregularidades na prestação dos serviços de transporte.
Canais de Denúncia
Para assegurar que as regras de gratuidade sejam seguidas, o Procon-BA disponibilizará um plantão especial 24 horas pelo Disque 151, que estará ativo das 18h de sexta-feira (23) até segunda-feira (26). O órgão também receberá denúncias por meio do e-mail [email protected] e presencialmente em um dos 38 postos de atendimento localizados na capital e no interior do estado.
Além disso, a Agerba disponibiliza sua Ouvidoria, que pode ser contatada pelo telefone 0800 071 0080. Essas medidas visam garantir que todos os eleitores possam exercer seu direito de voto, sem barreiras relacionadas ao transporte.
