O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) retoma a adoção internacional, interrompida por seis anos, com a aproximação de quatro irmãos a pretendentes franceses.
Retomada da adoção internacional
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reiniciou suas atividades relacionadas à adoção internacional após um hiato de seis anos sem registros dessa modalidade no estado. Como parte desse processo, quatro irmãos que estavam sob acolhimento institucional iniciaram uma aproximação com dois casais franceses que são habilitados para adoção. Essa retomada foi possibilitada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Bahia (Cejai-BA), que atua sob a supervisão da Corregedoria-Geral da Justiça.
Os pretendentes já se encontravam na capital baiana e, no dia 28 de setembro, participaram de uma reunião com o presidente da Cejai-BA, juiz Arnaldo Lemos, e assistentes sociais da Comissão. O objetivo desse encontro foi alinhar os últimos detalhes para a fase de aproximação presencial, que está agendada para o dia 2 de outubro.
Expectativas dos pretendentes
Antes da chegada dos casais franceses, o processo já havia começado com a troca de informações e imagens, além de chamadas de vídeo, tudo com o acompanhamento de uma equipe técnica. Diego Amarante da Silva, um dos pretendentes, expressou sua ansiedade ao afirmar que já tinha realizado videochamadas e que a expectativa pelo encontro era grande. Seu parceiro, Guilherme Dias de Melo, compartilhou um sentimento semelhante, demonstrando que a antecipação pelo encontro dos irmãos era intensa e envolvia uma mistura de emoções.
Os pretendentes, que residem em Paris e são casados, acreditam que a proximidade das famílias permitirá um relacionamento contínuo entre os irmãos, que têm idades entre 3 e 9 anos.
Importância da convivência familiar
A habilitação dos pretendentes estrangeiros, que faz parte do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), alarga a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes que não encontraram pretendentes adequados no Brasil. Essa ação é um reflexo dos esforços da Cejai-BA em fortalecer as conexões com autoridades centrais e organismos credenciados, visando aprimorar os fluxos de adoção e facilitar a colocação em famílias específicas. Nos últimos meses, o Tribunal adotou diversas estratégias, como reuniões com organismos e autoridades, para reativar a adoção internacional e atender às necessidades de crianças acolhidas.
Regulamentação da adoção internacional
A adoção internacional é considerada uma medida excepcional e somente deve ser realizada após esgotadas as possibilidades de colocação da criança ou adolescente em uma família dentro do Brasil. Todos os procedimentos foram estruturados para garantir a proteção integral e o interesse superior da criança, em alinhamento com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normas internacionais.
A Cejai-BA atua como Autoridade Central Estadual e é responsável por diversas tarefas, incluindo a habilitação de pretendentes residentes no exterior e a indicação de crianças disponíveis para adoção. Sua função é apoiada por uma rede de colaboração que envolve organismos internacionais e outras autoridades durante todo o processo.
Acompanhamento pós-adoção
A atuação da Cejai-BA não termina com a finalização do processo de adoção. No caso da adoção internacional, é previsto um acompanhamento pós-adotivo, que inclui relatórios periódicos para a Autoridade Central Estadual e para a Autoridade Central Federal, conforme previsto na legislação. Para os irmãos em questão, a visita dos pretendentes marca o início de um novo capítulo, com a aproximação sendo monitorada pelas equipes do TJBA para garantir que todos os trâmites relacionados ao registro civil e à cidadania sejam cumpridos adequadamente.
